Nesta página você encontrará todos os nossos posts sobre Direito do Trabalho, como textos sobre demissão sem justa causa, aviso prévio, PPP e LTCAT, convenção coletiva, rescisão indireta do contrato de trabalho e outros temas.
Quando um trabalhador decide pedir demissão após receber uma nova proposta de emprego, surgem dúvidas sobre o aviso prévio e os direitos trabalhistas envolvidos. Para garantir uma transição tranquila entre empregos, é fundamental que o empregado conheça seus direitos e deveres ao formalizar a rescisão. A seguir, explicaremos como funciona o aviso prévio no pedido […]
Pedido de demissão ao receber uma proposta de emprego Read More »
O aviso prévio é um dos temas mais recorrentes nas relações de trabalho no Brasil, e a sua correta aplicação é fundamental para garantir os direitos de empregados e empregadores. Previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é um dispositivo legal que estabelece os parâmetros para a rescisão contratual, seja ela por iniciativa do
Aviso prévio: o que diz a Lei? Read More »
As férias são um direito essencial previsto na legislação trabalhista brasileira, garantindo ao trabalhador um período de descanso remunerado após certo tempo de serviço. No entanto, muitas dúvidas surgem sobre quando um empregado recém-contratado pode começar a usufruir desse benefício. Neste post, explicaremos de forma clara e detalhada o que a Consolidação das Leis do
Férias para empregados recém-contratados: o que diz a lei? Read More »
O assédio moral no trabalho é uma forma grave de abuso que pode ter um impacto devastador na saúde mental e no bem-estar de um colaborador. É uma violação dos direitos do trabalhador e pode ocorrer de diversas formas, incluindo críticas destrutivas, humilhações públicas, isolamento social e atribuição de tarefas degradantes. Se você está enfrentando
Assédio moral no trabalho: como agir? Read More »
As horas extras são um direito garantido aos trabalhadores, mas muitas vezes surgem dúvidas sobre como reivindicá-las corretamente e o que diz a legislação brasileira a respeito. Neste post, vamos esclarecer esses pontos e fornecer um guia prático para aqueles que desejam saber mais sobre seus direitos trabalhistas sobre a hora extra. O que é
Hora extra: o que diz a legislação? Read More »
A rescisão indireta é uma modalidade de término do contrato de trabalho que ocorre quando o empregador comete faltas graves que tornam impossível a continuidade da relação laboral. Diferente da demissão por justa causa, onde o empregado é o infrator, na rescisão indireta, são as ações ou omissões do empregador que levam à rescisão. Neste
Rescisão indireta: entenda seus direitos Read More »