Previdenciário

Nesta página você encontrará todos os nossos posts sobre Direito Previdenciário, como textos sobre aposentadoria por tempo de serviço, pensão por morte, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, licença-maternidade entre outros temas.

valores recebidos em ação trabalhista

Valores recebidos em ação trabalhista: como averbar

Muitos trabalhadores, ao vencerem uma ação trabalhista, obtêm valores referentes ao recolhimento do INSS, essenciais para a contagem de tempo de contribuição e o cálculo da aposentadoria. No entanto, a averbação não é feita automaticamente pelo INSS e, para que esses valores sejam computados corretamente no seu histórico previdenciário, é preciso realizar o procedimento de […]

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Perícia médica para auxílio doença

Perícia médica para auxílio-doença: como funciona?

A perícia médica para auxílio-doença no INSS é um dos principais passos para sua concessão, um benefício destinado aos segurados que estão temporariamente incapacitados para o trabalho devido a problemas de saúde. Compreender como funciona esse procedimento é essencial para garantir seus direitos e aumentar as chances de ter o benefício aprovado. Neste post, vamos

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PPP e LTCAT

PPP e LTCAT: Qual a importância para a aposentadoria especial?

O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e o Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) são essenciais para o trabalhador que busca a aposentadoria especial. Ambos comprovam a exposição a agentes nocivos à saúde, requisito para o INSS reconhecer o tempo de contribuição diferenciado. O que é o PPP? O PPP registra a trajetória profissional

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Pente-fino do INSS

Pente-fino do INSS: como evitar a suspensão de benefícios

O pente-fino do INSS é uma medida adotada pelo Instituto Nacional do Seguro Social para revisar os benefícios previdenciários e garantir que apenas aqueles que cumprem os requisitos legais continuem recebendo os valores. Esse processo, muitas vezes, gera preocupação entre os segurados, pois a suspensão ou cancelamento de um benefício pode ter consequências graves para

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imposto de renda

Isenção de Imposto de Renda por doença grave: como funciona?

A isenção de Imposto de Renda para portadores de doenças graves é um direito importante para muitas pessoas que enfrentam condições de saúde debilitantes. Essa medida busca reduzir o impacto financeiro que tais doenças causam, permitindo que o contribuinte tenha mais recursos para o tratamento e qualidade de vida. Neste artigo, vamos explicar detalhadamente o

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Reforma da previdência

Reforma da previdência: o que mudou para a aposentadoria?

A reforma da Previdência, aprovada em 2019, trouxe uma série de mudanças significativas para o sistema de aposentadorias no Brasil. Uma das alterações mais impactantes foi na modalidade de aposentadoria por tempo de contribuição. Antes da reforma, era possível se aposentar ao cumprir 35 anos de contribuição para homens e 30 anos para mulheres, independentemente

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Aposentadoria especial quais são os requisitos

Aposentadoria especial: quais são os requisitos

A aposentadoria especial é um benefício previdenciário destinado a trabalhadores que exercem atividades que expõem sua saúde ou integridade física a riscos superiores aos normais. Com o objetivo de reconhecer e valorizar esses profissionais, a legislação brasileira estabelece critérios específicos para a concessão desse tipo de aposentadoria. Neste artigo, vamos detalhar quais são os requisitos

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auxílio-doença

Auxílio-doença negado: o que fazer?

Se você contribui para a Previdência Social e se depara com uma doença que o impede de trabalhar, é provável que você tenha direito ao auxílio-doença, também conhecido como benefício por incapacidade temporária. No entanto, o que fazer quando o INSS nega esse benefício? Muitos trabalhadores enfrentam essa situação e não sabem como proceder. Neste

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