Blog
Renúncia a herança no direito brasileiro
A herança é um direito assegurado por lei que permite a transferência de bens, direitos e obrigações de uma pessoa falecida para seus herdeiros. No ...
Leia mais →
Trabalhador remoto: direitos e deveres
A modalidade de trabalho remoto, ou home office, ganhou destaque significativo nos últimos anos, especialmente após a pandemia de COVID-19. Com a flexibilização das relações ...
Leia mais →
Aumento da aposentadoria: aproveitamento de crédito trabalhista
A aposentadoria é um direito fundamental de todo trabalhador, e garantir um benefício justo é essencial para uma vida tranquila após anos de dedicação profissional. ...
Leia mais →
Inventário extrajudicial: quais as vantagens?
O inventário extrajudicial tem se destacado como uma alternativa eficiente e prática para a partilha de bens após o falecimento de um ente querido. Diferente ...
Leia mais →
Pensão por morte: quem tem direito?
A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos dependentes do segurado falecido. Esse benefício visa garantir ...
Leia mais →
Aposentadoria especial: quem tem direito e como solicitar?
A aposentadoria especial é um dos benefícios previdenciários mais procurados por trabalhadores expostos a condições insalubres ou perigosas ao longo de sua carreira. Esse tipo ...
Leia mais →
Audiência trabalhista: dicas essenciais
A preparação para uma audiência trabalhista é um passo fundamental para garantir o sucesso de sua reclamação ou defesa. No âmbito do Direito do Trabalho, ...
Leia mais →
Inventário em cartório e judicial: quais as diferenças?
O inventário é o procedimento legal necessário para a partilha dos bens deixados por uma pessoa falecida entre seus herdeiros. No Brasil, esse processo pode ...
Leia mais →
Valores recebidos em ação trabalhista: como averbar
Muitos trabalhadores, ao vencerem uma ação trabalhista, obtêm valores referentes ao recolhimento do INSS, essenciais para a contagem de tempo de contribuição e o cálculo ...
Leia mais →
Direitos do trabalhador sem carteira assinada
Trabalhar sem a proteção legal é uma realidade que afeta muitos brasileiros, e isso pode gerar diversas dúvidas sobre direitos e como reivindicá-los. Mesmo sem ...
Leia mais →