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Regras de transição da aposentadoria: como funcionam?
A Reforma da Previdência trouxe diversas mudanças no sistema de aposentadoria, afetando principalmente quem estava próximo de se aposentar. Para garantir que essas pessoas não ...
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Como abrir um inventário: passo a passo descomplicado
O inventário é o processo legal que visa organizar e distribuir os bens de uma pessoa falecida entre seus herdeiros e demais interessados. No Brasil, ...
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Vínculo empregatício de entregadores: entenda a decisão
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) proferiu recentemente uma decisão que promete impactar significativamente as relações trabalhistas no Brasil. A Justiça reconheceu ...
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Tempo como trabalho rural: como reconhecer
O reconhecimento do tempo de trabalho rural pode ser uma etapa essencial para garantir o direito à aposentadoria no Brasil, especialmente para aqueles que dedicaram ...
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Herança na separação total: quais bens podem ser herdados?
A comunicação de bens em herança para casais casados sob o regime de separação total é um tema complexo e que gera muitas dúvidas. Apesar ...
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Acidente de trabalho: conheça os direitos do trabalhador
Os acidentes de trabalho são eventos que podem causar sérias consequências físicas, emocionais e financeiras para o trabalhador. Diante disso, a legislação brasileira garante uma ...
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Capacidade biopsicossocial: conceito e aposentadoria por invalidez
A aposentadoria por invalidez é um dos benefícios previdenciários que busca garantir a segurança financeira do trabalhador impossibilitado de exercer atividades laborais por conta de ...
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Herança de quotas societárias: o que é importante saber
A transmissão de quotas de empresas em casos de falecimento é um tema relevante, especialmente para os herdeiros e sócios remanescentes. A herança de cotas ...
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Discriminação no trabalho: direitos do empregado
A discriminação no ambiente de trabalho é uma prática que viola a dignidade e os direitos fundamentais de qualquer indivíduo. No Brasil, trabalhadores discriminados em ...
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Licença maternidade no Brasil: direitos e procedimentos
A licença maternidade é um direito fundamental das trabalhadoras no Brasil, assegurando proteção e suporte durante o período de gestação, parto e pós-parto. Este benefício ...
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